REVENDO O PERCURSO COM BASE NA CONCEPÇÃO DOS AUTORES DE MÍDIAS
Maria Glória da Silva
No decorrer deste Programa de Formação Continuada Mídias na Educação ao colocar em foco o percurso percorrido através dos vários ciclos, o dualismo “teoria e praticidade” delimita o lugar da construção de conhecimento fazendo com que em cada etapa me torne um eterno aprendiz, segundo Paulo Freire.
Isto implica no ato da construção de conhecimentos sobre as mídias um maior envolvimento que em contrapartida demandava a produção de rupturas e avanços conceituais significativos para minha formação e crescimento pessoal.
Se a experiência fornece as bases da construção teórica, então o desdobramento do Módulo Introdutório: Integração de Mídias na Educação fortaleceu em mim a vontade de aprender cada vez mais sobre o assunto com ancoragem na informação assimilada, operando a cada nova etapa, debatendo sobre os diferentes papeis da mídia na educação e a progressão textual, mediante a introdução de informações novas, buscando um novo paradigma como atividade interacional, visto que os interactantes, de maneiras diversas, se achavam envolvidos na atividade de produção textual.
Além disso, o caldo aumentava cada vez mais e pode ultrapassar seu papel na modificação de meu comportamento de leitor e navegador, tornando-se, em si mesmo, gerador de conceitos que se ampliaram a partir dos primeiros objetivos propostos no curso, versando sobre o debater e apresentar as novas competências para sociedade da informação e comunicação, portanto, ao abordar as possibilidades de construção da rede colaborativa de aprendizagem meu desejo de aprender mais aumentou, e assim o papel da escola diante das demandas da sociedade atual pode ser analisado, possibilitando o refletir sobre a mudança de atitude e concepções para conviver nessa sociedade. Que para RUIZ (2002) surgiu uma nova sociedade em três aspectos sendo assim configurada_ uma nova estrutura social dominante: a sociedade em rede; uma nova economia: a economia informacional global; e uma nova cultura: a cultura da virtualidade real.
Pensando e buscando informações no decorrer do primeiro módulo e que percebo que apenas adentrando criticamente nessa sociedade ora apresentada segundo Maria da Graça Moreira da Silva “buscando compreender seus instrumento e dinâmicas de mobilização e expansão é que podemos nos apropriar e utilizar seus recursos e meios de interação para a emancipação humana”. Pode se dizer que compreenderemos nossa falta de informação.
Estes aspectos, que podem ser chamados de técnicos de uma supervisão, orientam o treinamento em relação à postura que deve adotar diante da necessidade de estar conectado, passa a ser uma condição para estar incluído na Sociedade da Informação e Comunicação. No presente relato, considero que como navegador iniciante não me tomava como analfabeto digital mais que essas vieram com uma gama variada de informações, no qual outro aspecto, também referente ao processo de supervisor de minha aprendizagem pôde constatar fez se necessário e de imediato o uso da escrita provocando modificações que foram incorporadas ao meu cotidiano.
Disto, ainda se pode deduzir a importância da produção escrita para cada etapa estudada. Caso contrário, eu poderia ficar presa nos enlaces da falta de registros que me apontassem o caminho na hora de postar as atividades nos ambientes, desde o diário de bordo, fóruns ou bibliotecas. Foi somente por meio da discussão em encontros presencias e da postagem que compreendi o tamanho de minha responsabilidade com as atividades previstas e realizadas.
Pode-se afirmar que a maior contribuição deste módulo foi à relacionada à reflexão a partir de que “É imprescindível ressignificar as idéias de Paulo Freire para o mundo digital. É preciso criar condições para que os alunos das escolas públicas tenham condições de ler o mundo digital e reescrever a sua própria história; a história do mundo e da sociedade conectada, na qual ele se encontra inserido”.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Postagem Blog Cacife
TRATAMENTO DIDÁTICO
De Um Blog
Maria Glória da Silva*
As postagens de um blog dependem de seu dono, por que é uma ferramenta de mão dupla. Alguns individuos o usam como agenda eletrônica, outro como pontapé inicial para um projeto de classe. É a criatividade que faz dele um espaço de expressão do profissional, sem distinção da área de atuação do blogueiro, e também de sua ideologia por traz de cada palavra, pois é um instrumento de comunicação.
A ação dialética é um alargamento da aprendizagem para o sujeito que se modifica quando possibilita ao mesmo instruir-se atraves de instâncias interdependentes. É isso que o Blog possibilita ao seu criador, seu navegante: ser um ser pensante.
Ele pode viajar para além de um conhecimento minimo de determinado assunto, abrindo leques de informações com seus hipertextos, suas imagens e o florescer de conhecimentos cada vez mais complexos e outros que podem contribuir de forma significativa para o crescimento da pessoa como participante e aprendiz. Mas jamais permite olhar de fora sem se comprometar com a sua verdade, seja ela no ambito pessoal ou profissional.
As postagens de um blog podem partir de uma idéia de enigma central a ser elaborada, como inveja ou amor, mas é o contexto que vai se adequando a cada palavra, a cada texto que fazem parte de seu corpo.
Como nesse pequeno texto:
Não sei onde guardar você!!!
Talvez em um Banco,
Porque é jóia rara.
Em uma Ilha???
Porque és um grande tesouro
Ah! Já sei!!!.
No meu coração.
Mas ele é tão pequeno
Para guardar tamanha riqueza.
E você é tão importante para mim...
Mas!!! não posso ser egoísta, vou deixar
que você esteja sempre aqui na minha página (no meu blog)
para que todos possam ver o quanto você é importante!!!
É isso que possibilita aos navegantes perceber que o Blog é um aliado a favor da educação, à medida que consegue articular na perspectiva que contemplam a sigunlaridade das diferentes propostas para o seu uso, e ainda conseguem sustentar o sentido do idealismo generosos do ser humano pela vida. E também estimulam o respeito para além de si mesmo, mostrando a fonte de onde tirou esse ou aquele texto, quem é o seu dono, ou se é de dominio publico. Assim, é importante acompanhar, no caso ser seguidor de algum Blog que você sabe que é D+.
Segundo Jossiane Boyen Bitencourt “O blog é uma ferramenta colaborativa onde pessoas trocam informações e conhecimentos cooperativamente”. Vale lembrar que pelo tratamento didático se dá a interdisciplinaridade e a transversalidade. Use e abuse de Blogs que estão ao seu alcance, mas não esqueça de divulgar de onde “copiou ou colou” tal assunto. Seja parceiro, mas seja coerente com sua ação e assim o aluno pode aprender com atitude positiva a seu respeito e quanto às tematicas estudadas.
* Cursista de Pós Graduação Midias na Educação
De Um Blog
Maria Glória da Silva*
As postagens de um blog dependem de seu dono, por que é uma ferramenta de mão dupla. Alguns individuos o usam como agenda eletrônica, outro como pontapé inicial para um projeto de classe. É a criatividade que faz dele um espaço de expressão do profissional, sem distinção da área de atuação do blogueiro, e também de sua ideologia por traz de cada palavra, pois é um instrumento de comunicação.
A ação dialética é um alargamento da aprendizagem para o sujeito que se modifica quando possibilita ao mesmo instruir-se atraves de instâncias interdependentes. É isso que o Blog possibilita ao seu criador, seu navegante: ser um ser pensante.
Ele pode viajar para além de um conhecimento minimo de determinado assunto, abrindo leques de informações com seus hipertextos, suas imagens e o florescer de conhecimentos cada vez mais complexos e outros que podem contribuir de forma significativa para o crescimento da pessoa como participante e aprendiz. Mas jamais permite olhar de fora sem se comprometar com a sua verdade, seja ela no ambito pessoal ou profissional.
As postagens de um blog podem partir de uma idéia de enigma central a ser elaborada, como inveja ou amor, mas é o contexto que vai se adequando a cada palavra, a cada texto que fazem parte de seu corpo.
Como nesse pequeno texto:
Não sei onde guardar você!!!
Talvez em um Banco,
Porque é jóia rara.
Em uma Ilha???
Porque és um grande tesouro
Ah! Já sei!!!.
No meu coração.
Mas ele é tão pequeno
Para guardar tamanha riqueza.
E você é tão importante para mim...
Mas!!! não posso ser egoísta, vou deixar
que você esteja sempre aqui na minha página (no meu blog)
para que todos possam ver o quanto você é importante!!!
É isso que possibilita aos navegantes perceber que o Blog é um aliado a favor da educação, à medida que consegue articular na perspectiva que contemplam a sigunlaridade das diferentes propostas para o seu uso, e ainda conseguem sustentar o sentido do idealismo generosos do ser humano pela vida. E também estimulam o respeito para além de si mesmo, mostrando a fonte de onde tirou esse ou aquele texto, quem é o seu dono, ou se é de dominio publico. Assim, é importante acompanhar, no caso ser seguidor de algum Blog que você sabe que é D+.
Segundo Jossiane Boyen Bitencourt “O blog é uma ferramenta colaborativa onde pessoas trocam informações e conhecimentos cooperativamente”. Vale lembrar que pelo tratamento didático se dá a interdisciplinaridade e a transversalidade. Use e abuse de Blogs que estão ao seu alcance, mas não esqueça de divulgar de onde “copiou ou colou” tal assunto. Seja parceiro, mas seja coerente com sua ação e assim o aluno pode aprender com atitude positiva a seu respeito e quanto às tematicas estudadas.
* Cursista de Pós Graduação Midias na Educação
Pesquisas 2
Diferença entre Pesquisa Qualitativa e Quantitativa
Maria Glória da Silva
Ao estudar o assunto abordado, a diferenciação entre a Pesquisa Qualitativa e a Pesquisa Quantitativa, o que chama a atenção é o fato de que, frequentemente, a pesquisa qualitativa não está sendo definida por si só, mas em contraponto a pesquisa quantitativa.
Em decorrência, da diferenciação entre essas pesquisas, o que se pode compreender e que há contrastes e comparações que podem ser estudadas como: as características da pesquisa, a postura do pesquisador, a estratégia de coleta de dados, o estudo de caso, o papel do sujeito, e a aplicabilidade dos resultados da pesquisa.
A pesquisa quantitativa é um método de pesquisa social que utiliza técnicas de estatísticas. Basicamente, ela é a que busca entender um fenômeno especifico em profundidade, por que trabalha com: descrições, comparações e interpretações, ou seja, ela se preocupara com um nível de realidade que não pode ser quantificado. Contudo, o pesquisador ao escolher essa forma de pesquisa tem que ter em mente que uma não substitui a outra: elas se complementam.
As pesquisas quantitativas são mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explicitas e conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos padronizados, sendo através delas mais fácil a realização de projeção para a população representada e ainda fornecem índices que podem ser comparados com outros.
Em síntese, os Métodos Quantitativos se caracteriza pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta de informação, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas, e os Métodos Qualitativos não emprega um referencial estatístico como base do processo de análise de um problema. Mas a Investigação sobre fatos do passado ou grupos dos quais se dispõe de pouca informação; aspectos psicológicos e indicadores do funcionamento de estruturas sociais.
Maria Glória da Silva
Ao estudar o assunto abordado, a diferenciação entre a Pesquisa Qualitativa e a Pesquisa Quantitativa, o que chama a atenção é o fato de que, frequentemente, a pesquisa qualitativa não está sendo definida por si só, mas em contraponto a pesquisa quantitativa.
Em decorrência, da diferenciação entre essas pesquisas, o que se pode compreender e que há contrastes e comparações que podem ser estudadas como: as características da pesquisa, a postura do pesquisador, a estratégia de coleta de dados, o estudo de caso, o papel do sujeito, e a aplicabilidade dos resultados da pesquisa.
A pesquisa quantitativa é um método de pesquisa social que utiliza técnicas de estatísticas. Basicamente, ela é a que busca entender um fenômeno especifico em profundidade, por que trabalha com: descrições, comparações e interpretações, ou seja, ela se preocupara com um nível de realidade que não pode ser quantificado. Contudo, o pesquisador ao escolher essa forma de pesquisa tem que ter em mente que uma não substitui a outra: elas se complementam.
As pesquisas quantitativas são mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explicitas e conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos padronizados, sendo através delas mais fácil a realização de projeção para a população representada e ainda fornecem índices que podem ser comparados com outros.
Em síntese, os Métodos Quantitativos se caracteriza pelo emprego da quantificação tanto nas modalidades de coleta de informação, quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas, e os Métodos Qualitativos não emprega um referencial estatístico como base do processo de análise de um problema. Mas a Investigação sobre fatos do passado ou grupos dos quais se dispõe de pouca informação; aspectos psicológicos e indicadores do funcionamento de estruturas sociais.
Pesquisa Pedagógica 1
Definição Do Que é Pesquisa Pedagógica, Caracterização e Diferença Entre as Demais Pesquisas?
Maria Glória da Silva
A pesquisa, segundo Aurélio B. Holanda Ferreira “é a investigação e estudo, minudentes e sistemáticos, com o fim de descobrir e estabelecer fatos ou princípios relativos a um campo qualquer do conhecimento" e os tipos de pesquisa são:
O que era - Passado - História - Pesquisa Histórica,
O que é - Presente - Descrição - Pesquisa Descritiva,
O que será - Futuro - Experimental - Pesquisa Experimental,
O que deve ser - Filosófico - Pesquisa Filosófica.
Neste contexto a pesquisa obtém varias formas, quando é descritiva: o estudo de conjunto - Estudo de caso - Estudo sobre comunidade - Comparativos Causais - Análise de atividades - Tempos e movimentos - Estudo longitudinal - Estudos preditivos; quando e pesquisa experimental: laboratório ou experimental em campo; ou mesmo pesquisa bibliográfica: aquela que é muito comum nos cursos de Direito, é "fundamentalmente composta por estudos de exegese normativa ou repertórios de jurisprudência atados a um dogmatismo estrito" (José Eduardo Faria e Celso Campilongo).
Isto posto, a linguagem cientifica na pesquisa exige que o texto seja impessoal, objetiva sempre modesta e cortes, informativa, clara e distinta, própria ou concreta, técnica e com frases simples, que melhora as idéias, além de conferir ao estilo uma certa energia. Todo o esforço deve ser feito para que isto aconteça.
A atividade pedagógica alienada deixa de caracterizar-se como tal e transforma em mera operação automatiza de repetir conteúdos infinitamente e reproduzir de forma mecânica o que esta no livro didático, ou ainda, ficar esperando, na sala de aula, tempo passar enquanto os alunos realizam tarefas sem sentido. Segundo Basso (1994, 1998), os professores, ao sentirem essa cisão entre o significado e o sentido de seu trabalho, avaliam suas condições de trabalho como limitadores e expressam desanimo e frustração ao falarem de sua profissão.
Além da necessidade de vencer os desafios iniciais do trabalho com pesquisa na escola, uma outra dificuldade é o acompanhamento desse processo, visto que geralmente cada aluno caminha em um ritmo diferente. Assim, é importante promover espaços durante o próprio processo de aprendizagem, para que os alunos compartilhem suas descobertas, discutam suas hipóteses e reflexões e também para que o professor tenha melhores condições de mediar esse processo.
Uma alternativa é o uso de um grupo de discussão para o acompanhamento de um projeto colaborativo e também para que os alunos socializem suas produções e descobertas desde o início de cada projeto. Assim sendo a prática pedagógica será entendida, como algo dependente das realidades históricas, culturais, sociais, institucionais e políticas e, não como um problema meramente técnico e curricular.
Como todo profissional que atua na área de educação e, especificamente na escolar, o professor de Educação Física deve qualificar-se profissionalmente de maneira que possa desenvolver seu trabalho pedagógico de forma competente. Para tanto, é necessário que o professor domine as diferentes situações sócio-educativas, o conteúdo que é intrínseco à Educação. Desta forma, entendemos que o professor deve estar sempre aberto a novas situações do ensino-aprendizagem de modo a transmitir com grande eficiência não só conhecimentos que envolvam a realização de movimentos corporais, mas também saberes que auxiliarão na transposição dos limites e possibilidades sociais.
A formação humana pela via da escolarização decorre, em última instância, dos interesses econômicos e políticos manifestados em indicadores estruturais, conjunturais da luta de classes, e do cotidiano institucional. Tais indicadores são apreendidos mediante o esforço de produzir conhecimentos científicos acerca; a) dos mecanismos internos às Instituições de Ensino Superior que reproduzem, mantém e alteram relações sociais de produção da vida; b) da organização do processo de traba
Maria Glória da Silva
A pesquisa, segundo Aurélio B. Holanda Ferreira “é a investigação e estudo, minudentes e sistemáticos, com o fim de descobrir e estabelecer fatos ou princípios relativos a um campo qualquer do conhecimento" e os tipos de pesquisa são:
O que era - Passado - História - Pesquisa Histórica,
O que é - Presente - Descrição - Pesquisa Descritiva,
O que será - Futuro - Experimental - Pesquisa Experimental,
O que deve ser - Filosófico - Pesquisa Filosófica.
Neste contexto a pesquisa obtém varias formas, quando é descritiva: o estudo de conjunto - Estudo de caso - Estudo sobre comunidade - Comparativos Causais - Análise de atividades - Tempos e movimentos - Estudo longitudinal - Estudos preditivos; quando e pesquisa experimental: laboratório ou experimental em campo; ou mesmo pesquisa bibliográfica: aquela que é muito comum nos cursos de Direito, é "fundamentalmente composta por estudos de exegese normativa ou repertórios de jurisprudência atados a um dogmatismo estrito" (José Eduardo Faria e Celso Campilongo).
Isto posto, a linguagem cientifica na pesquisa exige que o texto seja impessoal, objetiva sempre modesta e cortes, informativa, clara e distinta, própria ou concreta, técnica e com frases simples, que melhora as idéias, além de conferir ao estilo uma certa energia. Todo o esforço deve ser feito para que isto aconteça.
A atividade pedagógica alienada deixa de caracterizar-se como tal e transforma em mera operação automatiza de repetir conteúdos infinitamente e reproduzir de forma mecânica o que esta no livro didático, ou ainda, ficar esperando, na sala de aula, tempo passar enquanto os alunos realizam tarefas sem sentido. Segundo Basso (1994, 1998), os professores, ao sentirem essa cisão entre o significado e o sentido de seu trabalho, avaliam suas condições de trabalho como limitadores e expressam desanimo e frustração ao falarem de sua profissão.
Além da necessidade de vencer os desafios iniciais do trabalho com pesquisa na escola, uma outra dificuldade é o acompanhamento desse processo, visto que geralmente cada aluno caminha em um ritmo diferente. Assim, é importante promover espaços durante o próprio processo de aprendizagem, para que os alunos compartilhem suas descobertas, discutam suas hipóteses e reflexões e também para que o professor tenha melhores condições de mediar esse processo.
Uma alternativa é o uso de um grupo de discussão para o acompanhamento de um projeto colaborativo e também para que os alunos socializem suas produções e descobertas desde o início de cada projeto. Assim sendo a prática pedagógica será entendida, como algo dependente das realidades históricas, culturais, sociais, institucionais e políticas e, não como um problema meramente técnico e curricular.
Como todo profissional que atua na área de educação e, especificamente na escolar, o professor de Educação Física deve qualificar-se profissionalmente de maneira que possa desenvolver seu trabalho pedagógico de forma competente. Para tanto, é necessário que o professor domine as diferentes situações sócio-educativas, o conteúdo que é intrínseco à Educação. Desta forma, entendemos que o professor deve estar sempre aberto a novas situações do ensino-aprendizagem de modo a transmitir com grande eficiência não só conhecimentos que envolvam a realização de movimentos corporais, mas também saberes que auxiliarão na transposição dos limites e possibilidades sociais.
A formação humana pela via da escolarização decorre, em última instância, dos interesses econômicos e políticos manifestados em indicadores estruturais, conjunturais da luta de classes, e do cotidiano institucional. Tais indicadores são apreendidos mediante o esforço de produzir conhecimentos científicos acerca; a) dos mecanismos internos às Instituições de Ensino Superior que reproduzem, mantém e alteram relações sociais de produção da vida; b) da organização do processo de traba
Remoção do Servidor
Já a “remoção a pedido, para outra localidade” não depende de qualquer interesse administrativo e só é permitida nos casos previstos em lei (hipóteses taxativas):
- para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
- por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
- em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Esta última subespécie (“remoção a pedido, para outra localidade”), apesar da taxatividade normativa, gera inúmeros questionamentos judiciais, pois as interpretações conferidas (pelos servidores) aos dispositivos,quase sempre, visam fazer prevalecer o interesse privado sobre o interesse publico.
II. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO.
A Lei 8.112/90 exige o cumprimento dos seguintes requisitos:
- a remoção deve se dar para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- o cônjuge ou companheiro deve ter sido deslocado no interesse da Administração;
Apesar da norma ser bastante clara, é comum haver interpretações deveras extensivas quanto à expressão “interesse da Administração”. Há quem defenda que a remoção do cônjuge ou companheiro não precisa ter ocorrido de ofício, podendo alcançar os casos de remoção a pedido, pois, nesta hipótese, também haveria interesse da Administração em prover a vaga existente.
Entretanto, há predominância no STJ do entendimento quea remoção do cônjuge/companheiro tenha ocorrido apenas no interesse da Administração (de ofício, portanto). Vejamos alguns precedentes recentes:
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE REMOVIDO À PEDIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. REQUISITO DO ART. 36, INCISO III,ALÍNEA "A" DA LEI N. 8.112/90 DESCUMPRIDO. DIREITO NÃOCONFIGURADO.
1. Com fundamento no art. 36 da Lei n. 8.112/90, a jurisprudência desta CorteSuperior firmou-se no sentido de que a remoção a pedido de servidor paraacompanhamento de cônjuge ou companheiro, independentemente da existência de
vaga, exige obrigatoriamente o cumprimento de requisito específico, qual seja, que o cônjuge, servidor público, tenha sido removido no interesse da Administração.
Precedentes: AgRg no REsp 1.404.339/SE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,Segunda Turma, DJe 24/10/13; AgRg no REsp 1.290.031/PE, Rel. Min. ArnaldoEsteves Lima, Primeira Turma, DJe 9/9/13; AgRg no Ag 1.318.796 / RS, Rel. Min.Humberto Martins, DJe 9/11/10.
2. No caso em análise, o pedido de remoção da servidora lotada na Polícia Federal doEstado de Belém-PA para a Polícia Federal de Fortaleza-CE, foi motivado pelaremoção, à pedido, de seu cônjuge para órgão do Tesouro Nacional localizado em
Fortaleza-CE, não configurando, assim, o requisito essencial previsto em lei.
3. Recurso especial provido. (REsp 1.438.400/PA, Rel. Min. Benedito Gonçalves,Primeira Turma, DJe 06/05/2014)
- para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
- por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
- em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Esta última subespécie (“remoção a pedido, para outra localidade”), apesar da taxatividade normativa, gera inúmeros questionamentos judiciais, pois as interpretações conferidas (pelos servidores) aos dispositivos,quase sempre, visam fazer prevalecer o interesse privado sobre o interesse publico.
II. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO.
A Lei 8.112/90 exige o cumprimento dos seguintes requisitos:
- a remoção deve se dar para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- o cônjuge ou companheiro deve ter sido deslocado no interesse da Administração;
Apesar da norma ser bastante clara, é comum haver interpretações deveras extensivas quanto à expressão “interesse da Administração”. Há quem defenda que a remoção do cônjuge ou companheiro não precisa ter ocorrido de ofício, podendo alcançar os casos de remoção a pedido, pois, nesta hipótese, também haveria interesse da Administração em prover a vaga existente.
Entretanto, há predominância no STJ do entendimento quea remoção do cônjuge/companheiro tenha ocorrido apenas no interesse da Administração (de ofício, portanto). Vejamos alguns precedentes recentes:
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE REMOVIDO À PEDIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. REQUISITO DO ART. 36, INCISO III,ALÍNEA "A" DA LEI N. 8.112/90 DESCUMPRIDO. DIREITO NÃOCONFIGURADO.
1. Com fundamento no art. 36 da Lei n. 8.112/90, a jurisprudência desta CorteSuperior firmou-se no sentido de que a remoção a pedido de servidor paraacompanhamento de cônjuge ou companheiro, independentemente da existência de
vaga, exige obrigatoriamente o cumprimento de requisito específico, qual seja, que o cônjuge, servidor público, tenha sido removido no interesse da Administração.
Precedentes: AgRg no REsp 1.404.339/SE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,Segunda Turma, DJe 24/10/13; AgRg no REsp 1.290.031/PE, Rel. Min. ArnaldoEsteves Lima, Primeira Turma, DJe 9/9/13; AgRg no Ag 1.318.796 / RS, Rel. Min.Humberto Martins, DJe 9/11/10.
2. No caso em análise, o pedido de remoção da servidora lotada na Polícia Federal doEstado de Belém-PA para a Polícia Federal de Fortaleza-CE, foi motivado pelaremoção, à pedido, de seu cônjuge para órgão do Tesouro Nacional localizado em
Fortaleza-CE, não configurando, assim, o requisito essencial previsto em lei.
3. Recurso especial provido. (REsp 1.438.400/PA, Rel. Min. Benedito Gonçalves,Primeira Turma, DJe 06/05/2014)
Transferência de servidor
Instituto da remoção a pedido do servidor público: análise da jurisprudência atual
» Anne Cristiny dos Reis Henrique
INTRODUÇÃO.
O tema “remoção a pedido de servidor público” gera discussões judiciais e doutrinárias há muito tempo, sobretudo porque, muitas vezes, os interesses privados se chocam com o interesse público.
No presente artigo, analisaremos especialmente as hipóteses legais de remoção a pedido, dando enfoque à atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e às interpretações existentes sobre a questão.
I. PREVISÃO LEGAL. CONCEITO. MODALIDADES.
No caso de servidores públicos federais, a Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o instituto da remoção da seguinte forma:
Capítulo III
Da Remoção e da Redistribuição
Seção I
Da Remoção
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(grifo nosso)
Segundo a professora Fernanda Marinela[1];
A remoção é um instituto utilizado pela Administração com o intuito de aprimorar a prestação do serviço público, podendo ser usado, também, no interesse doservidor, diante da ocorrência dos casos especificados na lei. Trata-se de uma forma de deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança desede(art. 36 do RJU). (grifo nosso)
Como verificado, o art. 36 da Lei nº 8.112/90 traz duas modalidades de remoção:
1) “remoção de ofício” - aquela realizada exclusivamente no interesse da Administração, independentemente da vontade do servidor;
e
2) “remoção a pedido” - depende de prévio requerimento/interesse do servidor.
A “remoção a pedido”pode se dar em dois casos:
a) “a critério da Administração”;
e
b) “a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração”.
A “remoção a pedido a critério da Administração” é ato discricionário, embasado em critérios de conveniência e oportunidade, em que prevalece a supremacia do interesse público sobre o privado.Assim, além da vontade do servidor de se deslocar, é preciso que haja interesse administrativo.
Já a “remoção a pedido, para outra localidade” não depende de qualquer interesse administrativo e só é permitida nos casos previstos em lei (hipóteses taxativas):
- para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
- por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
- em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Esta última subespécie (“remoção a pedido, para outra localidade”), apesar da taxatividade normativa, gera inúmeros questionamentos judiciais, pois as interpretações conferidas (pelos servidores) .
» Anne Cristiny dos Reis Henrique
INTRODUÇÃO.
O tema “remoção a pedido de servidor público” gera discussões judiciais e doutrinárias há muito tempo, sobretudo porque, muitas vezes, os interesses privados se chocam com o interesse público.
No presente artigo, analisaremos especialmente as hipóteses legais de remoção a pedido, dando enfoque à atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e às interpretações existentes sobre a questão.
I. PREVISÃO LEGAL. CONCEITO. MODALIDADES.
No caso de servidores públicos federais, a Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o instituto da remoção da seguinte forma:
Capítulo III
Da Remoção e da Redistribuição
Seção I
Da Remoção
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(grifo nosso)
Segundo a professora Fernanda Marinela[1];
A remoção é um instituto utilizado pela Administração com o intuito de aprimorar a prestação do serviço público, podendo ser usado, também, no interesse doservidor, diante da ocorrência dos casos especificados na lei. Trata-se de uma forma de deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança desede(art. 36 do RJU). (grifo nosso)
Como verificado, o art. 36 da Lei nº 8.112/90 traz duas modalidades de remoção:
1) “remoção de ofício” - aquela realizada exclusivamente no interesse da Administração, independentemente da vontade do servidor;
e
2) “remoção a pedido” - depende de prévio requerimento/interesse do servidor.
A “remoção a pedido”pode se dar em dois casos:
a) “a critério da Administração”;
e
b) “a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração”.
A “remoção a pedido a critério da Administração” é ato discricionário, embasado em critérios de conveniência e oportunidade, em que prevalece a supremacia do interesse público sobre o privado.Assim, além da vontade do servidor de se deslocar, é preciso que haja interesse administrativo.
Já a “remoção a pedido, para outra localidade” não depende de qualquer interesse administrativo e só é permitida nos casos previstos em lei (hipóteses taxativas):
- para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
- por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
- em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
Esta última subespécie (“remoção a pedido, para outra localidade”), apesar da taxatividade normativa, gera inúmeros questionamentos judiciais, pois as interpretações conferidas (pelos servidores) .
domingo, 17 de dezembro de 2017
A Velhice
A VELHICE
Olavo Bilac
Olha estas velhas árvores, mais belas
Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas...
O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.
Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,
Na glória de alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem.
Olavo Bilac
Olha estas velhas árvores, mais belas
Do que as árvores moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas...
O homem, a fera e o inseto, à sombra delas
Vivem, livres da fome e de fadigas:
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas.
Não choremos, amigo, a mocidade!
Envelheçamos rindo. Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,
Na glória de alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem.
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